Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fábio Marçal Lima

UF MA

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
32
decisões em 2026
4
atuação desde
2021
acórdãos
32

32 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
07/10/2021 a 29/05/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 6 em parte 14 contra

Como recorrido

2 a favor 4 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

8% de êxito

média do TJMA 19%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO21
  • RECURSO8
  • HABEAS3

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal14
  • 2ª Câmara Criminal9
  • Primeira Câmara Criminal8
  • 3ª Câmara Criminal1

Decisões

2026

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2022

2021

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