Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Costa Almada Lima

OAB/MA 6.595

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
8
decisões em 2026
4
atuação desde
2024
acórdãos
8

8 decisões no TJMA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
15/03/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 2 contra

Como recorrido

3 a favor 2 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO8

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Público4
  • Quarta Câmara de Direito Privado2
  • Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Auxílio-Doença. Concessão do Benefício Previdenciár1
  • Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Previdenciário e Processual Civil. Remessa Necessária. Auxí1

Decisões

2026

Ver as outras 5 decisões

2025

2024

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