Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Nunes Pacheco

OAB/MA 23.028

No TJMA, TJMS e mais 2 tribunais, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
27
decisões em 2026
5
atuação desde
2022
acórdãos
25

27 decisões no TJMA, TJMS e mais 2 tribunais, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/12/2022 a 23/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 3 em parte 14 contra

Como recorrido

2 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • AGRAVO11
  • APELAÇÃO10
  • EMBARGOS3
  • HC2
  • AÇÃO1

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado8
  • 4ª Câmara Cível4
  • 5ª Câmara Cível3
  • Primeira Câmara de Direito Privado3
  • Terceira Câmara de Direito Privado3
  • Presidência do STJ1

Decisões

2026

Ver as outras 24 decisões

2025

2024

2023

2022

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