Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Flávio Neves Costa

OAB/MA 20.845

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
47
decisões em 2026
16
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
43%
média do TJMA 19%

47 decisões no TJMA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
18/05/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

8 a favor 13 contra

Como recorrido

14 a favor 1 em parte 2 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

43% de êxito

média do TJMA 19%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO25
  • AGRAVO19
  • AREsp3

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Privado15
  • Quinta Câmara de Direito Privado10
  • Terceira Câmara de Direito Privado9
  • Primeira Câmara de Direito Privado5
  • Presidência do STJ3
  • Quarta Câmara de Direito Privado2

Decisões

2026

Ver as outras 44 decisões

2025

2024

2023

2022

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar