Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Helem Mayara da Silva

OAB/MA 25.510

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
24
decisões em 2026
17
atuação desde
2025
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
28%
média do TJMA 19%

24 decisões no TJMA, de 2025 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
12/02/2025 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 7 em parte 6 contra

Como recorrido

5 a favor 0 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

28% de êxito

média do TJMA 19%

18 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO23
  • REMESSA1

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Público12
  • Terceira Câmara de Direito Público8
  • Primeira Câmara de Direito Público3
  • Colegiado: Primeira Câmara de Direito Público Classe: Remessa Necessária Cível (199) Número do Processo: 0817967-46.20231

Decisões

2026

Ver as outras 21 decisões

2025

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