João Daniel Passos
OAB/MA 25.961
No TJMA, com o link oficial de cada decisão.
Em números
- decisões
- 4
- decisões em 2026
- 3
- atuação desde
- 2023
- acórdãos
- 4
4 decisões no TJMA, de 2023 a 2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
- Período
- 23/10/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
- Critério
- Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.
Atuação
Como recorrente
0 a favor 2 contra
Como recorrido
0 a favor 1 em parte 0 contra
Onde atua
Classes
Órgãos
Decisões
2026
Recurso negado
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)Recurso negado
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)Recurso provido em parte
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)
Ver as outras 1 decisões
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Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.
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