Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marcelo Mota da Silva

OAB/MA 19.826

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
37
decisões em 2026
6
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
24%
média do TJMA 19%

37 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/08/2021 a 25/06/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 2 em parte 17 contra

Como recorrido

9 a favor 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

24% de êxito

média do TJMA 19%

17 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO20
  • AGRAVO5
  • AREsp4
  • HC2
  • RECURSO2
  • REsp2
  • HABEAS1
  • REVISÃO1

Órgãos

  • 3ª Câmara Criminal6
  • 1ª Câmara Criminal4
  • 2ª Câmara Criminal3
  • Presidência do STJ3
  • Quarta Câmara de Direito Privado3
  • Segunda Câmara de Direito Público2

Decisões

2026

Ver as outras 34 decisões

2025

2024

2023

2021

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