Matheus Rocha Mousinho

OAB/MA 19.966

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

6 decisões no TJMA, de 2023 a 2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período: 02/10/2023 a 14/05/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério: Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 3 contra

Como recorrido

3 a favor 0 contra

1ª Câmara Cível2
6ª Câmara Cível1
Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e Processual Civil. Apelação Cível. Policial1
Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Tributário e Civil. Apelação Cível. Cobrança Indevida de Ip1
Quarta Câmara de Direito Privado1

TJMASem número
Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e Processual Civil. Apelação Cível. Policial14/05/2026pelo recorrente
Recurso negado
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TJMASem número
Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Tributário e Civil. Apelação Cível. Cobrança Indevida de Ip30/07/2025pelo recorrido
Recurso negadoa favor
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