Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Mayara Garces Aceituno

OAB/MA 15.313

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
11
decisões em 2026
0
atuação desde
2022
acórdãos
11

11 decisões no TJMA, de 2022 a 2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
20/04/2022 a 04/04/2025, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 5 contra

Como recorrido

3 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO6
  • AGRAVO2
  • RECURSO2
  • HABEAS1

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal4
  • 3ª Câmara Criminal2
  • 1ª Câmara Cível1
  • 2ª Câmara Criminal1
  • 5ª Câmara Cível1
  • Colegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Habeas Corpus. Furto. Alegação de Ausência de Fundamenta1

Decisões

2025

2024

Ver as outras 8 decisões

2023

2022

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