Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Paulo Victor Lima Facundo

OAB/MA 25.254

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
14
decisões em 2026
7
atuação desde
2024
acórdãos
14

14 decisões no TJMA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
02/04/2024 a 29/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 1 em parte 6 contra

Como recorrido

2 a favor 1 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO12
  • AGRAVO2

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado5
  • Segunda Câmara de Direito Privado4
  • Quinta Câmara de Direito Privado3
  • Colegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa Ementa Apelação Cível. Ação de Repactuação de Dívidas. Superendividam1
  • Terceira Câmara de Direito Privado1

Decisões

2026

Ver as outras 11 decisões

2025

2024

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