Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Pedro Jarbas da Silva

OAB/MA 5.496

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
16
decisões em 2026
3
atuação desde
2011
acórdãos
13

16 decisões no TJMA e STJ, de 2011 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
24/11/2011 a 15/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 1 em parte 10 contra

Como recorrido

2 a favor 1 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO9
  • REVISÃO2
  • RHC2
  • AGRAVO1
  • CC1
  • RECURSO1

Órgãos

  • 2ª Câmara Criminal4
  • 3ª Câmara Criminal3
  • 1ª Câmara Criminal2
  • Seção de Direito Criminal2
  • Sexta Turma2
  • Primeira Câmara Criminal1

Decisões

2026

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2021

2011

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