Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Phablo Rocha Souza

OAB/MA 13.088

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
30
decisões em 2026
4
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
80%
média do TJMA 71%

30 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/10/2021 a 03/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 1 em parte 7 contra

Como recorrido

16 a favor 4 em parte 0 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

80% de êxito

média do TJMA 71%

15 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO23
  • AGRAVO5
  • AREsp2

Órgãos

  • 6ª Câmara Cível5
  • 1ª Câmara Cível4
  • Quarta Câmara de Direito Privado3
  • 3ª Câmara Cível2
  • 3ª Câmara Criminal2
  • 4ª Câmara Cível2

Decisões

2026

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2022

2021

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