Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Raimundo Nonato Ribeiro Neto

OAB/MA 4.921

No TJMA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
13
decisões em 2026
7
atuação desde
2009
acórdãos
11

13 decisões no TJMA, STJ e STF, de 2009 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
06/02/2009 a 15/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 3 em parte 5 contra

Como recorrido

4 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO8
  • AGRAVO2
  • AREsp1
  • HC1
  • RE1

Órgãos

  • 6ª Câmara Cível4
  • 1ª Câmara Criminal2
  • 3ª Câmara Criminal1
  • Colegiado: Tribunal Pleno Ementa Compra e Venda de Imóvel. Atraso Na Entrega. Cláusula Penal Afastada. Lucros Cessantes1
  • Presidência do STJ1
  • Primeira Turma1

Decisões

2026

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2024

2023

2022

2021

2009

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