Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rômulo Alves Costa

OAB/MA 14.427

No TJMA e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
16
decisão em 2026
1
atuação desde
2016
acórdãos
16

16 decisões no TJMA e STF, de 2016 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
21/06/2016 a 20/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 7 contra

Como recorrido

3 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • MANDADO8
  • APELAÇÃO6
  • AGRAVO1
  • HC1

Órgãos

  • Segundas Câmaras Cíveis Reunidas4
  • Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas3
  • 4ª Câmara Cível2
  • 1ª Câmara Cível1
  • 3ª Câmara Cível1
  • Primeira Turma1

Decisões

2026

2025

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2024

2023

2022

2016

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