Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Emanuel Belem Gomes

OAB/MG 146.893

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
61
decisões em 2026
6
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
13%
média do STJ 12%

61 decisões no STJ e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
23/08/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 46 contra

Como recorrido

6 a favor 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

13% de êxito

média do STJ 12%

38 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC42
  • AREsp12
  • RHC3
  • Pet2
  • REsp2

Órgãos

  • Quinta Turma28
  • Sexta Turma12
  • Presidência do STJ9
  • Primeira Turma2
  • Vice-Presidência do STJ2

Decisões

2026

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2022

2021

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