Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Rocha Caldeira

OAB/MG 182.413

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
18
decisões em 2026
7
atuação desde
2024
acórdãos
9

18 decisões no STJ e TJBA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
27/06/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 3 em parte 11 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO8
  • AREsp4
  • PUIL4
  • HC1
  • RECURSO1

Órgãos

  • Presidência do STJ4
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma3
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma2
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Geovane Costa Pereira e Outros (4) Advogado(s): Rafael Rocha Caldeira, Delio1
  • Quinta Camara Cível1
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma1

Decisões

2026

Ver as outras 15 decisões

2025

2024

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar