Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Alexandre Penha do Carmo

OAB/MS 19.103

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
23
decisões em 2026
6
atuação desde
2021
acórdãos
14

23 decisões no TJMS e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
20/08/2021 a 28/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 9 contra

Como recorrido

10 a favor 2 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp8
  • APELAÇÃO7
  • AGRAVO4
  • EMBARGOS1
  • HABEAS1
  • HC1
  • REsp1

Órgãos

  • Presidência do STJ4
  • 1ª Câmara Criminal3
  • 2ª Câmara Criminal3
  • Sexta Turma3
  • 3ª Câmara Criminal2
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários2

Decisões

2026

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2024

2023

2022

2021

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