Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Antônio Cicalise Netto

OAB/MS 4.580

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
68
decisões em 2026
10
atuação desde
2021
acórdãos
49

68 decisões no TJMS e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
03/12/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 4 em parte 34 contra

Como recorrido

10 a favor 2 em parte 4 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

13% de êxito

média do TJMS 18%

15 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

8% de êxito

média do STJ 12%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO20
  • HC12
  • HABEAS10
  • AGRAVO9
  • AREsp5
  • EMBARGOS5
  • RECURSO3
  • REsp3

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal18
  • 3ª Câmara Criminal9
  • Quinta Turma8
  • 3ª Câmara Cível6
  • Presidência do STJ5
  • Sexta Turma4

Decisões

2026

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2022

2021

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