Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Elizeu de Andrade

OAB/MS 6.581A

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
35
decisões em 2026
13
atuação desde
2004
acórdãos
29

35 decisões no TJMS e STJ, de 2004 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
05/08/2004 a 14/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 2 em parte 22 contra

Como recorrido

5 a favor 2 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

8% de êxito

média do TJMS 18%

13 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO20
  • AREsp5
  • AGRAVO3
  • HABEAS3
  • RECURSO2
  • EMBARGOS1
  • HC1

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal9
  • 2ª Câmara Criminal7
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários7
  • 3ª Câmara Criminal6
  • Quinta Turma2
  • Sexta Turma2

Decisões

2026

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2025

2024

2023

2022

2004

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