Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Erick Martins Baptista

OAB/MS 13.099

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
54
decisões em 2026
9
atuação desde
2022
acórdãos
46

54 decisões no TJMS e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
28/11/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 1 em parte 28 contra

Como recorrido

10 a favor 0 contra

Êxito comparado

EMBARGOS pelo recorrente no TJMS

8% de êxito

média do TJMS 14%

13 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMS

20% de êxito

média do TJMS 24%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AGRAVO18
  • EMBARGOS16
  • AREsp8
  • REsp6
  • APELAÇÃO4
  • HABEAS1
  • RECURSO1

Órgãos

  • 3ª Câmara Cível13
  • 4ª Câmara Cível9
  • 1ª Câmara Cível7
  • 2ª Câmara Cível5
  • Quarta Turma5
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários3

Decisões

2026

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2025

2024

2023

2022

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