Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Valber da Silva Melo

OAB/MT 8.927O

No STJ, STF e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
102
decisões em 2026
37
atuação desde
2011
êxito em HC pelo impetrante no STJ
20%
média do STJ 12%

102 decisões no STJ, STF e TJBA, de 2011 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
29/09/2011 a 21/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

9 a favor 1 em parte 72 contra

Como recorrido

4 a favor 3 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

3% de êxito

média do STJ 5%

30 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

20% de êxito

média do STJ 12%

20 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

33% de êxito

média do STJ 9%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp36
  • HC29
  • RHC12
  • REsp10
  • ARE4
  • APn3
  • CC2
  • HABEAS2

Órgãos

  • Sexta Turma36
  • Quinta Turma15
  • Presidência do STJ11
  • Primeira Turma6
  • Segunda Turma3
  • Primeira Turma3

Decisões

2026

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