Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rinaldo Cirilo Costa

OAB/PB 18.349

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
175
decisões em 2026
20
atuação desde
2019
êxito em HC pelo impetrante no STJ
19%
média do STJ 12%

175 decisões no STJ e STF, de 2019 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
29/05/2019 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

28 a favor 3 em parte 132 contra

Como recorrido

4 a favor 2 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

19% de êxito

média do STJ 12%

97 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

11% de êxito

média do STJ 5%

55 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC106
  • AREsp60
  • RHC6
  • EAREsp2
  • CC1

Órgãos

  • Sexta Turma75
  • Quinta Turma47
  • Presidência do STJ20
  • Terceira Turma4
  • Primeira Turma3
  • Vice-Presidência do STJ3

Decisões

2026

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