Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Lacerda Aguiar

OAB/PE 26.160

No STJ e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
35
decisões em 2026
5
atuação desde
2010
acórdãos
11

35 decisões no STJ e TJMA, de 2010 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
15/12/2010 a 03/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 29 contra

Como recorrido

4 a favor 0 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

17 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp21
  • REsp5
  • EAREsp4
  • EREsp2
  • Ag1
  • AGRAVO1
  • APELAÇÃO1

Órgãos

  • Presidência do STJ11
  • Terceira Turma9
  • Quarta Turma6
  • Primeira Turma2
  • 2ª Câmara Cível1
  • Quarta Câmara de Direito Privado1

Decisões

2026

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2011

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