Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Decio Rocha Rodrigues

OAB/PI 13.434

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
29
decisões em 2026
0
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
22%
média do TJMA 19%

29 decisões no TJMA, de 2022 a 2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
12/04/2022 a 12/03/2025, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 14 contra

Como recorrido

4 a favor 2 em parte 2 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

22% de êxito

média do TJMA 19%

18 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO29

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado9
  • Segunda Câmara de Direito Privado7
  • Quinta Câmara de Direito Privado6
  • 3ª Câmara Cível2
  • 6ª Câmara Cível2
  • Primeira Câmara de Direito Privado2

Decisões

2025

2024

Ver as outras 26 decisões

2023

2022

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