Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Lucas Ozorio Ribeiro

OAB/PI 19.127

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
20
decisões em 2026
3
atuação desde
2022
acórdãos
15

20 decisões no TJMA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
31/08/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 2 em parte 10 contra

Como recorrido

4 a favor 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

0% de êxito

média do TJMA 19%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO12
  • AREsp3
  • HABEAS2
  • CC1
  • HC1
  • RECURSO1

Órgãos

  • 2ª Câmara Criminal4
  • 1ª Câmara Criminal3
  • Presidência do STJ3
  • Quarta Câmara de Direito Privado2
  • Colegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Habeas Corpus. Homicídio. Prisão Temporária. Alegação de Ausência dos Requi1
  • Colegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Roubo Circunstanciado. Confissão Espontânea. Reincidênci1

Decisões

2026

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2023

2022

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