Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Gabriel Langaro Ortega

OAB/SC 61.820

No STJ e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
46
decisões em 2026
4
atuação desde
2022
êxito em HC pelo impetrante no STJ
14%
média do STJ 12%

46 decisões no STJ e TJMS, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
03/08/2022 a 04/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 38 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

14% de êxito

média do STJ 12%

29 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC29
  • RHC8
  • REsp4
  • AREsp3
  • CC1
  • HABEAS1

Órgãos

  • Sexta Turma21
  • Quinta Turma13
  • Presidência do STJ6
  • 1ª Câmara Criminal1

Decisões

2026

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2022

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