Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Luiz Siewert

OAB/SC 30.361

No STJ e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
66
decisões em 2026
19
atuação desde
2021
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
5%
média do STJ 5%

66 decisões no STJ e TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
23/09/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 58 contra

Como recorrido

1 a favor 0 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

5% de êxito

média do STJ 5%

41 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

8% de êxito

média do STJ 12%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp41
  • HC12
  • REsp8
  • RHC4
  • RECURSO1

Órgãos

  • Quinta Turma22
  • Presidência do STJ20
  • Sexta Turma14
  • 2ª Câmara Criminal1
  • Corte Especial1
  • Vice-Presidência do STJ1

Decisões

2026

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2022

2021

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