Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Alexandre Pacheco Martins

OAB/SP 287.370

No STJ, STF e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
34
decisões em 2026
2
atuação desde
2017
êxito em HC pelo impetrante no STJ
25%
média do STJ 12%

34 decisões no STJ, STF e TJBA, de 2017 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/06/2017 a 17/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 1 em parte 27 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

25% de êxito

média do STJ 12%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC12
  • RHC10
  • AREsp5
  • CC2
  • APELAÇÃO1
  • ARE1
  • EREsp1
  • REsp1

Órgãos

  • Quinta Turma13
  • Sexta Turma11
  • Presidência do STJ1
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma1
  • Primeira Turma1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 31 decisões

2024

2023

2022

2017

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