Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Danilo Oliveira de Paula

OAB/SP 471.100

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
96
decisões em 2026
28
atuação desde
2024
êxito em HC pelo impetrante no STJ
23%
média do STJ 12%

96 decisões no STJ e STF, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/03/2024 a 22/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

25 a favor 1 em parte 63 contra

Como recorrido

5 a favor 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

23% de êxito

média do STJ 12%

43 decisões com resultado

REsp pelo recorrente no STJ

37% de êxito

média do STJ 25%

41 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC45
  • REsp44
  • RHC4
  • AREsp2
  • CC1

Órgãos

  • Quinta Turma47
  • Sexta Turma36
  • Presidência do STJ3
  • Segunda Turma1

Decisões

2026

Ver as outras 93 decisões

2025

2024

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