Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Eduardo Arruda Alvim

OAB/SP 118.685

No STF e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
40
decisões em 2026
2
atuação desde
1998
acórdãos
40

40 decisões no STF e TJMA, de 1998 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
22/05/1998 a 22/06/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 1 em parte 20 contra

Como recorrido

7 a favor 2 contra

Onde atua

Classes

  • AI13
  • APELAÇÃO10
  • RE8
  • ADI3
  • AGRAVO3
  • AC1
  • ARE1
  • Pet1

Órgãos

  • Primeira Turma11
  • Segunda Turma10
  • Tribunal Pleno6
  • 4ª Câmara Cível2
  • Primeira Câmara de Direito Público2
  • Quarta Câmara de Direito Privado2

Decisões

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2012

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2002

1998

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