Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Henrique Augusto Malaguetta

OAB/SP 424.183

No STJ e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
20
decisões em 2026
5
atuação desde
2021
acórdãos
5

20 decisões no STJ e TJMS, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
09/09/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 14 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

8% de êxito

média do STJ 12%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC12
  • RHC4
  • AREsp2
  • REsp1
  • REVISÃO1

Órgãos

  • Quinta Turma9
  • Sexta Turma6
  • Presidência do STJ4
  • 2ª Seção Criminal1

Decisões

2026

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2023

2022

2021

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