Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Mauro Evando Guimaraes

OAB/SP 204.341

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
103
decisões em 2026
11
atuação desde
2015
êxito em HC pelo impetrante no STJ
18%
média do STJ 12%

103 decisões no STJ e STF, de 2015 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
24/04/2015 a 24/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

11 a favor 70 contra

Como recorrido

5 a favor 6 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

18% de êxito

média do STJ 12%

61 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STF

0% de êxito

média do STF 3%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC80
  • REsp8
  • RHC8
  • AREsp6
  • CC1

Órgãos

  • Sexta Turma28
  • Quinta Turma23
  • Presidência do STJ11
  • Primeira Turma11
  • Segunda Turma9
  • Primeira Turma6

Decisões

2026

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