EREsp 1.457.375/RS

Dispositivo

Diante do exposto, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 12 de maio de 2015. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Relatora

Citações

• art. 202 da CF
• art. 543-C do CPC/1973
• Súmula 5 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EREsp 1.457.375 é citado por 35 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1425326 · 01/08/2014
• STJ EREsp 1149538 · 15/04/2014
• STJ EREsp 1277034 · 06/12/2013
• STJ EREsp 1257022 · 21/10/2013
• STJ REsp 1176617 · 14/10/2013
• STJ EREsp 1302098 · 07/08/2013
• STJ REsp 1207071 · 08/08/2012
• STJ REsp 1085 · 19/03/1990
• STJ REsp 305 · 12/03/1990

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 2013351 · citado 135 vezes nesse tema
• STJ REsp 2013613 · citado 33 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 805488 · citado 32 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1565059 · citado 27 vezes nesse tema
• STJ CC 163375 · citado 27 vezes nesse tema