EDcl no REsp 2.029.753/DF

Dispositivo

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão relativa à distribuição dos ônus da sucumbência, nos termos acima apresentados, e determinar o cumprimento imediato da sentença. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 06 de junho de 2025 Ministra Daniela Teixeira Relatora Documento eletrônico VDA47974874 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA Assinado em: 06/06/2025 15:45:50 Publicação no DJEN/CNJ de 10/06/2025. Código de Controle do Documento: a052bedf-c723-48c4-a956-abd58ca327df

Citações

• art. 406 do CC
• art. 80 do CPC
• art. 81 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 86 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.023 do CPC
• art. 1.026 do CPC
• art. 21 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ AREsp 2074424 · 13/02/2025
• STJ AREsp 1872628 · 09/12/2021
• STJ REsp 953460 · 07/02/2011

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria sem área definida, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ EREsp 1886929 · citado 1.083 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1889704 · citado 1.030 vezes nesse tema
• STJ REsp 1733013 · citado 1.024 vezes nesse tema
• STJ REsp 1568244 · citado 1.071 vezes nesse tema
• STF RE 1412069 · citado 751 vezes nesse tema

Gabinete do relator