Abrindo a decisão
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TJPE · Acórdão
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE HÉRNIA UMBILICAL E DIÁSTASE. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. - Estando preenchidos os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora, faz-se necessário autorizar a realização do procedimento cirúrgico conforme prescrição médica, considerando as peculiaridades do caso concreto. - Agravo de Instrumento provido. A C Ó R D Ã O
ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, de conformidade com o Termo de Julgamento e votos que integram o julgado
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
2ª Câmara Cível · TJPE · presidente: Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes
Composição: Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes (presidente); Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (membro (composição ampliada)); Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (membro (composição ampliada)); Humberto Costa Vasconcelos Júnior (membro (composição ampliada)); Ruy Trezena Patu Júnior (titular).
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJPE · Todos os órgãos do TJPE
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.