TJPE · 34 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJPE
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJPE publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello
Competência: Órgão máximo, integrado por todos os desembargadores; matérias administrativas e institucionais (eleições, listas, regimento) definidas no Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais).
Composição: Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello (presidente); Alexandre Guedes Alcoforado Assunção (corregedor); Alberto Nogueira Virgínio (1º vice-presidente); Fausto de Castro Campos (2º vice-presidente) e 53 membros (a lista completa está na fonte).
Sessões
nas quartas segundas-feiras de cada mês, das 09:00 às 18:00 horas, com intervalo de 2h para almoço, na sala Des. Antônio de Brito Alves, do 1º andar, quando houver matéria de sua competência para apreciação - alterado pela Emenda Regimental nº 012, de 15 de dezembro de 2020 e pela Emenda Regimental nº 031, de 09 de setembro de 2024. (lista atualizada em 30/09/2026)
Órgão Especial
Presidente: Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello
Competência: Exerce as competências jurisdicionais e administrativas delegadas pelo Pleno (art. 93, XI, CF): ADI estadual, ações penais originárias e mandados de segurança contra atos do Governador e do próprio Tribunal, entre outras (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello (presidente); Alexandre Guedes Alcoforado Assunção (corregedor); Adalberto de Oliveira Melo; Alexandre Freire Pimentel; Andrea Epaminondas Tenório de Brito; André Vicente Pires Rosa; Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes; Carlos Gil Rodrigues Filho; Eduardo Guilliod Maranhão; Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; Frederico Ricardo de Almeida Neves; Humberto Costa Vasconcelos Júnior; José Ivo de Paula Guimarães; Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; Mauro Alencar de Barros; Ricardo de Oliveira Paes Barreto; Valéria Bezerra Pereira Wanderley; Waldemir Tavares de Albuquerque Filho; Alberto Nogueira Virgínio (1º vice-presidente); Fausto de Castro Campos (2º vice-presidente).
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
Seção Cível
Presidente: Frederico Ricardo de Almeida Neves
Competência: Reúne os desembargadores das Câmaras Cíveis de Direito Privado: IRDR/IAC e uniformização em matéria cível (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Frederico Ricardo de Almeida Neves (presidente); Adalberto de Oliveira Melo; Agenor Ferreira de Lima Filho; Airton Mozart Valadares Vieira Pires; Alexandre Freire Pimentel; Andrea Epaminondas Tenório de Brito; Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti; Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes; Carlos Frederico Gonçalves de Moraes; Djalma Andrelino Nogueira Júnior; Élio Braz Mendes; Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima; Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho; Humberto Costa Vasconcelos Júnior; Luiz Gustavo Mendonça de Araújo; Marcelo Russell Wanderley; Paulo Roberto Alves da Silva; Raimundo Nonato de Souza Braid Filho; Ruy Trezena Patu Júnior; Sílvio Neves Baptista Filho; Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (titular (substituído)); Valéria Bezerra Pereira Wanderley; Virgínia Gondim Dantas; Sílvio Romero Beltrão (substituto).
Sessões
extraordinariamente na Sala “Des. Antônio de Brito Alves”, do 1º andar, convocada por seu Presidente.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
Seção Criminal
Presidente: Mauro Alencar de Barros
Competência: Reúne as Câmaras Criminais: revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, conflitos e uniformização em matéria criminal (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Mauro Alencar de Barros (presidente); Alexandre Guedes Alcoforado Assunção (titular (substituído)); André Vicente Pires Rosa; Daisy Maria de Andrade Costa Pereira; Demócrito Ramos Reinaldo Filho; Eduardo Guilliod Maranhão; Eudes dos Prazeres França; Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo; Fausto de Castro Campos (titular (substituído)); Honório Gomes do Rego Filho; Isaías Andrade Lins Neto; Virgínio Marques Carneiro Leão; Carlos Gil Rodrigues Filho (substituto); Marcos Antônio Matos de Carvalho (substituto).
Sessões
Quinta-feira - 14h - 2º andar
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
Seção de Direito Público
Presidente: Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Competência: Reúne as Câmaras de Direito Público: mandados de segurança originários, rescisórias, IRDR/IAC e uniformização em Direito Público (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (presidente); André Oliveira da Silva Guimarães; Erik de Sousa Dantas Simões; Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello (titular (substituído)); Itamar Pereira da Silva Júnior; Jorge Américo Pereira de Lira; José Ivo de Paula Guimarães; José Viana Ulisses Filho; Josué Antônio Fonseca de Sena; Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; Ricardo de Oliveira Paes Barreto; Waldemir Tavares de Albuquerque Filho; Paulo Romero de Sá Araújo (substituto).
Sessões
Quarta-feira - 14h - 1º andar
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
1º Grupo de Câmaras Cíveis
Integra: Seção Cível · Presidente: Frederico Ricardo de Almeida Neves
Competência: Grupo de Câmaras Cíveis (art. 68-A do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)): ações rescisórias, embargos e conflitos em matéria cível de direito privado das câmaras que o integram.
Composição: Frederico Ricardo de Almeida Neves (presidente); Agenor Ferreira de Lima Filho; Airton Mozart Valadares Vieira Pires; Andrea Epaminondas Tenório de Brito; Élio Braz Mendes; Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima; Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho; Luiz Gustavo Mendonça de Araújo; Marcelo Russell Wanderley; Sílvio Neves Baptista Filho; Valéria Bezerra Pereira Wanderley.
Sessões
nas primeira e terceira semanas do mês - Quarta-Feira - 14h - 1º andar - Sala "Des. Antônio de Brito Alves"
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
2º Grupo de Câmaras Cíveis
Integra: Seção Cível · Presidente: Adalberto de Oliveira Melo
Competência: Grupo de Câmaras Cíveis (art. 68-A do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)): ações rescisórias, embargos e conflitos em matéria cível de direito privado das câmaras que o integram.
Composição: Adalberto de Oliveira Melo (presidente); Alexandre Freire Pimentel; Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti; Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes; Carlos Frederico Gonçalves de Moraes; Djalma Andrelino Nogueira Júnior; Humberto Costa Vasconcelos Júnior; Paulo Roberto Alves da Silva; Raimundo Nonato de Souza Braid Filho; Ruy Trezena Patu Júnior; Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (titular (substituído)); Virgínia Gondim Dantas; Sílvio Romero Beltrão (substituto).
Sessões
nas segunda e quarta semanas do mês - Quarta-Feira - 9h - 1º andar - Sala Des. Antônio de Brito Alves
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
Câmara Regional de Caruaru
Competência: Câmara Regional com sede em Caruaru (art. 78 do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)): recursos cíveis e criminais oriundos das comarcas do Agreste e do Sertão a ela vinculadas, julgados por suas Turmas.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
1ª Câmara Cível
Integra: Seção Cível · Presidente: Frederico Ricardo de Almeida Neves
Competência: Matéria cível de Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Frederico Ricardo de Almeida Neves (presidente); Andrea Epaminondas Tenório de Brito (membro (composição ampliada)); Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (titular); Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (membro (composição ampliada)); Marcelo Russell Wanderley (titular).
Sessões
Terça-Feira - 14h - 1º andar
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
1ª Câmara Criminal
Integra: Seção Criminal · Presidente: Honório Gomes do Rego Filho
Competência: Matéria criminal: habeas corpus, apelações criminais, recursos em sentido estrito e agravos em execução penal (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Honório Gomes do Rego Filho (presidente); Fausto de Castro Campos (titular (substituído)); Virgínio Marques Carneiro Leão (titular); Carlos Gil Rodrigues Filho (substituto).
Sessões
Terça-Feira - 14h - 2º andar
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
1ª Câmara de Direito Público
Integra: Seção de Direito Público · Presidente: Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Competência: Direito Público: causas da Fazenda Pública estadual e municipal, servidores, tributário, administrativo e improbidade (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (presidente); Jorge Américo Pereira de Lira (titular); José Ivo de Paula Guimarães (membro (composição ampliada)); José Viana Ulisses Filho (titular); Ricardo de Oliveira Paes Barreto (membro (composição ampliada)).
Sessões
Terça-feira - 14h00 - 2º andar - Anexo
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
2ª Câmara Cível
Integra: Seção Cível · Presidente: Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes
Competência: Matéria cível de Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes (presidente); Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (membro (composição ampliada)); Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (membro (composição ampliada)); Humberto Costa Vasconcelos Júnior (membro (composição ampliada)); Ruy Trezena Patu Júnior (titular).
Sessões
Quarta-Feira - 14h - Sala Desembargador Dirceu Borges, no térreo do Palácio da Justiça
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
2ª Câmara Criminal
Integra: Seção Criminal · Presidente: Mauro Alencar de Barros
Competência: Matéria criminal: habeas corpus, apelações criminais, recursos em sentido estrito e agravos em execução penal (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Mauro Alencar de Barros (presidente); Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo (titular); Isaías Andrade Lins Neto (titular).
Sessões
Quarta-feira - 14h - 2º andar
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
2ª Câmara de Direito Público
Integra: Seção de Direito Público · Presidente: Ricardo de Oliveira Paes Barreto
Competência: Direito Público: causas da Fazenda Pública estadual e municipal, servidores, tributário, administrativo e improbidade (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Ricardo de Oliveira Paes Barreto (presidente); Erik de Sousa Dantas Simões (membro (composição ampliada)); Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello (titular (substituído)); José Ivo de Paula Guimarães (titular); Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (membro (composição ampliada)); Paulo Romero de Sá Araújo (substituto).
Sessões
Quinta-feira - 14h00 - 2º andar - Anexo
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
3ª Câmara Cível
Integra: Seção Cível · Presidente: Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho
Competência: Matéria cível de Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (presidente); Agenor Ferreira de Lima Filho (membro (composição ampliada)); Andrea Epaminondas Tenório de Brito (titular); Sílvio Neves Baptista Filho (membro (composição ampliada)); Valéria Bezerra Pereira Wanderley (titular).
Sessões
Quinta-Feira - 14h - 1º andar
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
3ª Câmara Criminal
Integra: Seção Criminal
Competência: Matéria criminal: habeas corpus, apelações criminais, recursos em sentido estrito e agravos em execução penal (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: André Vicente Pires Rosa (titular); Daisy Maria de Andrade Costa Pereira (titular); Eudes dos Prazeres França (titular).
Sessões
Quarta-feira - 9h - 2º andar
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
3ª Câmara de Direito Público
Integra: Seção de Direito Público · Presidente: Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
Competência: Direito Público: causas da Fazenda Pública estadual e municipal, servidores, tributário, administrativo e improbidade (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Luiz Carlos de Barros Figueirêdo (presidente); André Oliveira da Silva Guimarães (membro (composição ampliada)); Erik de Sousa Dantas Simões (titular); Josué Antônio Fonseca de Sena (membro (composição ampliada)); Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (titular).
Sessões
Terça-feira - 09h00 - 2º andar - Anexo
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
4ª Câmara Cível
Integra: Seção Cível · Presidente: Adalberto de Oliveira Melo
Competência: Matéria cível de Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Adalberto de Oliveira Melo (presidente); Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (titular); Humberto Costa Vasconcelos Júnior (titular); Itamar Pereira da Silva Júnior (membro (composição ampliada)); Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (membro (composição ampliada)).
Sessões
Quinta-Feira - 14h - Sala Desembargador Dirceu Borges, no térreo do Palácio da Justiça
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
4ª Câmara Criminal
Integra: Seção Criminal · Presidente: Demócrito Ramos Reinaldo Filho
Competência: Matéria criminal: habeas corpus, apelações criminais, recursos em sentido estrito e agravos em execução penal (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Demócrito Ramos Reinaldo Filho (presidente); Alexandre Guedes Alcoforado Assunção (titular (substituído)); Eduardo Guilliod Maranhão (titular); Marcos Antônio Matos de Carvalho (substituto).
Sessões
Terça-feira - 9h - 2º andar
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
4ª Câmara de Direito Público
Integra: Seção de Direito Público · Presidente: Josué Antônio Fonseca de Sena
Competência: Direito Público: causas da Fazenda Pública estadual e municipal, servidores, tributário, administrativo e improbidade (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Josué Antônio Fonseca de Sena (presidente); André Oliveira da Silva Guimarães (titular); Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (membro (composição ampliada)); Itamar Pereira da Silva Júnior (titular); Jorge Américo Pereira de Lira (membro (composição ampliada)).
Sessões
Quarta-feira - 09h00 - 2º andar - Anexo
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
5ª Câmara Cível
Integra: Seção Cível · Presidente: Agenor Ferreira de Lima Filho
Competência: Matéria cível de Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Agenor Ferreira de Lima Filho (presidente); Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (membro (composição ampliada)); Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (titular); Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (membro (composição ampliada)); Sílvio Neves Baptista Filho (titular).
Sessões
Quarta-Feira - 9h - 1º andar - Anexo
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
6ª Câmara Cível
Integra: Seção Cível · Presidente: Raimundo Nonato de Souza Braid Filho
Competência: Matéria cível de Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis (Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (presidente); Adalberto de Oliveira Melo (membro (composição ampliada)); Alexandre Freire Pimentel (membro (composição ampliada)); Ruy Trezena Patu Júnior (membro (composição ampliada)); Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (titular (substituído)); Sílvio Romero Beltrão (substituto).
Sessões
Terça-Feira - 9h - 1º andar - Anexo
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
7ª Câmara Cível Especializada
Integra: Seção Cível
Competência: Câmara Cível Especializada de Direito Privado (Emenda Regimental nº 31/2024; Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Airton Mozart Valadares Vieira Pires (titular); Djalma Andrelino Nogueira Júnior (membro (composição ampliada)); Élio Braz Mendes (titular); Virgínia Gondim Dantas (membro (composição ampliada)).
Sessões
Quarta-Feira - 9h - Térreo - Sala Desembargador Dirceu Borges, no térreo do Palácio da Justiça
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
8ª Câmara Cível Especializada
Integra: Seção Cível · Presidente: Paulo Roberto Alves da Silva
Competência: Câmara Cível Especializada de Direito Privado (Emenda Regimental nº 31/2024; Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)).
Composição: Paulo Roberto Alves da Silva (presidente); Airton Mozart Valadares Vieira Pires (membro (composição ampliada)); Djalma Andrelino Nogueira Júnior (titular); Élio Braz Mendes (membro (composição ampliada)); Virgínia Gondim Dantas (titular).
Sessões
Terça-Feira - 14h - Térreo - Sala Desembargador Dirceu Borges, no térreo do Palácio da Justiça
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru
Integra: Câmara Regional de Caruaru · Presidente: Luciano de Castro Campos
Competência: Câmara Regional com sede em Caruaru (art. 78 do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)): recursos cíveis e criminais oriundos das comarcas do Agreste e do Sertão a ela vinculadas, julgados por suas Turmas.
Composição: Luciano de Castro Campos (presidente); Évio Marques da Silva (titular (substituído)); José Severino Barbosa (titular); Paulo Augusto de Freitas Oliveira (membro (composição ampliada)); Evanildo Coelho de Araújo Filho (substituto).
Sessões
Terça-Feira - 9h - Sala de julgamento da sede própria
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru
Integra: Câmara Regional de Caruaru · Presidente: Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Competência: Câmara Regional com sede em Caruaru (art. 78 do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais)): recursos cíveis e criminais oriundos das comarcas do Agreste e do Sertão a ela vinculadas, julgados por suas Turmas.
Composição: Paulo Augusto de Freitas Oliveira (presidente); Évio Marques da Silva (titular (substituído)); José Severino Barbosa (membro (composição ampliada)); Luciano de Castro Campos (membro (composição ampliada)); Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (titular); Evanildo Coelho de Araújo Filho (substituto).
Sessões
Quarta-Feira - 9h - Sala de julgamento da sede própria
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
Turma Estadual de Uniformização
Competência: Pedidos de uniformização de interpretação de lei entre as Turmas/Colégios Recursais do Estado (Res. TJPE 408/2018 e 510/2023).
Secretaria
- Telefone
- (81) 3183-1555
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPE · endereço e horário
1ª Turma Recursal do 1º Colégio Recursal - Recife
Integra: 1º Colégio Recursal - Recife
Competência: Colégio Recursal dos Juizados Especiais: recursos inominados e demais feitos de competência das Turmas Recursais (Regimento Interno dos Colégios e Turmas Recursais, Res. TJPE 509/2023).
Composição: Abelardo Tadeu da Silva Santos; Saulo Sebastião de Oliveira Freire; Sérgio José Vieira Lopes.
Secretaria
- Telefone
- (81) 3183-1554 · (81) 2020-2022 · (81) 2018-2020 · (81) 2016-2018
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPE · endereço e horário
1º Colégio Recursal - Recife
Presidente: Abelardo Tadeu da Silva Santos
Competência: Colégio Recursal dos Juizados Especiais: recursos inominados e demais feitos de competência das Turmas Recursais (Regimento Interno dos Colégios e Turmas Recursais, Res. TJPE 509/2023).
Composição: Abelardo Tadeu da Silva Santos (presidente); Haroldo Carneiro Leão (vice-presidente).
Secretaria
- Telefone
- (81) 3183-1554 · (81) 2020-2022 · (81) 2018-2020 · (81) 2016-2018
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPE · endereço e horário
2ª Turma Recursal do 1º Colégio Recursal - Recife
Integra: 1º Colégio Recursal - Recife
Competência: Colégio Recursal dos Juizados Especiais: recursos inominados e demais feitos de competência das Turmas Recursais (Regimento Interno dos Colégios e Turmas Recursais, Res. TJPE 509/2023).
Composição: Haroldo Carneiro Leão; Karina Albuquerque Aragão de Amorim; Patrícia Rodrigues Ramos Galvão.
Secretaria
- Telefone
- (81) 3183-1554 · (81) 2020-2022 · (81) 2018-2020 · (81) 2016-2018
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPE · endereço e horário
2º Colégio Recursal - Caruaru
Competência: Colégio Recursal dos Juizados Especiais: recursos inominados e demais feitos de competência das Turmas Recursais (Regimento Interno dos Colégios e Turmas Recursais, Res. TJPE 509/2023).
Composição: Luis Vital do Carmo Filho (titular); Marupiraja Ramos Ribas (titular); Severiano de Lemos Antunes Junior (titular).
Secretaria
- Telefone
- (81) 3719-9260
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPE · endereço e horário
3ª Turma Recursal do 1º Colégio Recursal - Recife
Integra: 1º Colégio Recursal - Recife
Competência: Colégio Recursal dos Juizados Especiais: recursos inominados e demais feitos de competência das Turmas Recursais (Regimento Interno dos Colégios e Turmas Recursais, Res. TJPE 509/2023).
Composição: Auziênio Cavalcanti; Damião Severiano de Souza; Nalva Cristina Barbosa Campello.
Secretaria
- Telefone
- (81) 3183-1554 · (81) 2020-2022 · (81) 2018-2020 · (81) 2016-2018
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPE · endereço e horário
3º Colégio Recursal - Petrolina
Competência: Colégio Recursal dos Juizados Especiais: recursos inominados e demais feitos de competência das Turmas Recursais (Regimento Interno dos Colégios e Turmas Recursais, Res. TJPE 509/2023).
Composição: Josilton Antônio Silva Reis (titular); Paulo de Tarso Duarte Menezes (titular); Sydnei Alves Daniel (titular); Elisama de Sousa Alves (suplente).
Secretaria
- Telefone
- (87) 3866-9795
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPE · endereço e horário
4º Colégio Recursal - Garanhuns
Competência: Colégio Recursal dos Juizados Especiais: recursos inominados e demais feitos de competência das Turmas Recursais (Regimento Interno dos Colégios e Turmas Recursais, Res. TJPE 509/2023).
Composição: Alyne Dionísio Barbosa Padilha (titular); Glacidelson Antônio da Silva (titular); Zélia Maria Pereira de Melo (titular); Diógenes Lemos Calheiros (suplente).
Secretaria
- Telefone
- (87) 3764-9135
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPE · endereço e horário