Abrindo a decisão
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TJPE · Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALTA PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE. ÔNUS DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. 1. À míngua de comprovação, não há que se falar em dano por decorrência de ruína da edificação ou falta de reparo com necessidade manifesta (Art. 937 CCB). 2. A autora não obteve êxito em provar os fatos constitutivos de seu direito, consoante exigência do Art. 373, I, CPC, motivo pelo qual, inexistindo nexo de causalidade, afasta-se a responsabilidade dos apelados no evento danoso. 3. Sentença mantida. Recurso desprovido.
acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, negar provimento ao recurso, na conformidade do voto do Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
2ª Câmara Cível · TJPE · presidente: Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes
Composição: Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes (presidente); Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (membro (composição ampliada)); Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (membro (composição ampliada)); Humberto Costa Vasconcelos Júnior (membro (composição ampliada)); Ruy Trezena Patu Júnior (titular).
Sustentação oral: inscrição prévia na secretaria do órgão julgador ou pelo sistema de inscrição eletrônica do TJPE, até o início da sessão, nos termos do Regimento Interno do TJPE (Res. 395/2017, com as Emendas Regimentais); sessões presenciais, telepresenciais e virtuais.
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJPE · Todos os órgãos do TJPE
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.