Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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TJSE · Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE MANTEVE OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO – OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO ALIMENTAR (NECESSIDADE X POSSIBILIDADE) - QUANTUM ALIMENTAR TRANSITÓRIO MANTIDO – EXAME DOS PRESSUPOSTOS DE PROBABILIDADE E DO PERIGO DE DANO NESTE JUÍZO RECURSAL – INOCORRÊNCIA - AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO – DECISÃO UNÂNIME.
TRANSITÓRIO MANTIDO – EXAME DOS PRESSUPOSTOS DE PROBABILIDADE E DO PERIGO DE DANO NESTE JUÍZO RECURSAL – INOCORRÊNCIA - AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO – DECISÃO UNÂNIME
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
2ª Câmara Cível · TJSE · presidente: Simone de Oliveira Fraga
Composição: Simone de Oliveira Fraga (presidente); João Hora Neto; José Pereira Neto; Kleidson Nascimento dos Santos; Maria Angélica Garcia Moreno Franco.
Secretaria: Secretária Judiciária: Belª Cynthia Barreto Silva
Sustentação oral: inscrição na secretaria do órgão até o início da sessão (RITJSE); nas sessões virtuais, pedido de destaque/sustentação pelo sistema de sessões virtuais do TJSE. Pautas em https://www.tjse.jus.br/portal/publicacoes/atas-e-pautas/turma-recursal-e-2-grau
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJSE · Todos os órgãos do TJSE
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.