Rcl 14.111/DF

Dispositivo

Ante o exposto, nego seguimento à reclamação.

Citações

• art. 71 da CF
• art. 75 da CF
• art. 102 da CF
• art. 103-A da CF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 14.111 é citado por 43 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF Rcl 11479 · 25/02/2013
• STF Rcl 6078 · 30/04/2010
• STF Rcl 6534 · 17/10/2008
• STF ADI 3715 · 25/08/2006
• STF ADI 849 · 23/04/1999
• STF RE 132747 · 07/12/1995

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema