Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TJSP · Acórdão
Agravo de instrumento – Direito à saúde. Tutela de urgência. Angioplastia coronária com implantação de stent farmacológico. Paciente portadora de estenose coronariana grave, com obstrução de aproximadamente 95% da artéria descendente anterior. Relatórios médicos que indicam necessidade de intervenção urgente e risco de infarto agudo do miocárdio. Probabilidade do direito e perigo de dano demonstrados. Responsabilidade solidária dos entes federativos, observadas as regras de repartição de competências do SUS. Priorização do atendimento justificada pela gravidade e urgência concretamente demonstradas. Art. 300 do CPC. Decisão mantida. Recurso não provido.
Recurso não provido
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
7ª Turma Recursal da Fazenda Pública · TJSP · presidente: Silvio José Pinheiro dos Santos
Composição: Silvio José Pinheiro dos Santos (presidente); Jairo Sampaio Incane Filho; Marcelo Sergio; Mauricio Tini Garcia; Carlos Eduardo Xavier Brito (suplente); Fábio Aguiar Munhoz Soares (suplente).
Secretaria
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJSP · Todos os órgãos do TJSP
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.