Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
TJBA · Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS – ACIDENTE EM PARQUE AQUÁTICO – PRELIMINAR – IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA – REJEIÇÃO – ART. 98 DO CPC – TUTELA DE URGÊNCIA – REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC CONFIGURADOS – PROBABILIDADE DO DIREITO – RELAÇÃO DE CONSUMO E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR (ART. 14 DO CDC) – PERIGO DE DANO DEMONSTRADO – NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO E FISIOTERAPÊUTICO URGENTE – DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO AGRAVADA REFOREMADA.
ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por CONHECER E DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento
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3ª Câmara Cível · TJBA
Secretaria
Gabinete da Desembargadora Marielza Brandão Franco
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.