Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
TJCE · Acórdão
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL. EMBARGOS DA DEFESA. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO EM SUA MODALIDADE TENTADA. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO ACERCA DE ANÁLISE PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. TENTATIVA DE NOVOS ENFRENTAMENTOS DE MATÉRIAS JÁ DISCUTIDAS E ANALISADAS. SÚMULA 18 DO TJCE. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA DECISÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. . - Advs: Oséas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Jéssica Olivia Dias Frota (OAB: 45908/CE) - Ênio Magno Araújo Rodrigues Filho (OAB: 45664/CE)
por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos aclaratórios, mas para rejeitá-los
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
2ª Câmara Criminal · TJCE · presidente: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
Composição: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (presidente); Benedito Helder Afonso Ibiapina; Maria Ilna Lima de Castro; Sérgio Luiz Arruda Parente.
Secretaria: Secretária: Dra. Ana Amelia Feitosa Oliveira
Requerimento eletrônico de sustentação oral (sistema iColegiado, Portaria nº 2012/2026): por videoconferência, até o fim do expediente do dia útil anterior à sessão; presencial, até o início do julgamento. Cadastro prévio na CATI ((85) 3366-2966, [email protected]). Indisponível o sistema, pedido pelo e-mail institucional do órgão. https://www.tjce.jus.br/requerimento-de-sustentacao-oral-para-sessoes-presenciais/
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJCE · Todos os órgãos do TJCE
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.