Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Diante do exposto, DECLARO LÍQUIDA a sentença e arbitro o valor da apuração de haveres consistente na somatória do valor das quotas, apuradas em R$ 140.233,43 (cento e quarenta mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos), atualizada a partir de 31/12/1996, mais juros legais de mora contados da citação,acrescida de 1/3 do valor de R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais), relativa aos bens móveis que permaneceram na sociedade, a ser atualizada a partir de 04/12/2000, mais juros legais de mora contados da citação e, finalmente, a quantia relativa aos gastos na construção do "flat", conforme fls. 1697/1726, no valor de R$ 3.166.528,62 (três milhões cento e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), devidamente atualizado desde a data do do laudo, mais juros legais de mora contados da citação. Segundo o recurso especial interposto: (a) "a Magistrada (...) equivocou-se ao liquidar a sentença no valor total de R$ 3.166.528.62 (...), quando deveria ser de R$140.233.43 + R$529.200.00 = R$ 669.433.43" (fl. 162 e-STJ); e, (b) "aproveitando-se do erro material (...) o exequente ora recorrido deu início à execução no valor inicial de R$ 5.255.328.52" (fl. 163 e-STJ). Todavia, segundo os documentos apresentados pelo próprio insurgente, a referida decisão, eivada de suposto erro material, foi reformada após a interposição de agravo de instrumento por ambas as partes (fls. 273-278 e-STJ). […]
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Gabinete de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador - TJSC; vaga do Min. Paulo Medina
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.