STJ · Acórdão

EDcl nos EAREsp 2.734.428/SP

Relator: Min. Sebastião Reis Júnior
Publicação: 13/10/2025
Resultado: Negado
Matéria: penal
Tese provável: embargos de declaração sem omissão, contradição ou obscuridade Tese por classificação automática; confira na decisão. Como medimos

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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. CARÁTER PROTELATÓRIO. ADVERTÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados.

Citações

Inteiro teor

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Precedentes citados

STJ REsp 1541402 · 11/10/2019
STJ AREsp 1524332 · 05/09/2019
STJ AREsp 1460489 · 08/08/2019
STJ AREsp 869043 · 10/05/2016
STJ HC 335663 · 18/02/2016

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Gabinete do relator

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior · Advocacia (terço OAB/MP): Advogado (DF); vaga do Min. Humberto Gomes de Barros

Telefone: (61) 3319-7151 · (61) 3319-7371
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: STJ · endereço e horário

Como ligamos a decisão ao órgão e ao gabinete

Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.

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