RE 595.115/RJ

Dispositivo

Do exposto, nego seguimento ao recurso.

Citações

• art. 5º da CF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 595.115 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF AI 746183 · 10/03/2010
• STF AI 746258 · 26/05/2009
• STF AI 747226 · 28/04/2009
• STF AI 641786 · 31/08/2007
• STF RE 410484 · 03/02/2006

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema