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STF, RE 434.137/RJ: ementa e link oficial | Precedentes

STF · Monocrática

RE 434.137/RJ

Relator: Min. Carlos Velloso
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 27/09/2005
Publicação: 17/10/2005
Resultado: Negado

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Dispositivo

Do exposto, forte nos precedentes acima mencionados, nego seguimento ao recurso.

Citações

art. 150 da CF

Inteiro teor

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Precedentes citados

STF RE 424819 · 12/08/2005
STF RE 432914 · 16/06/2005
STF RE 339124 · 20/05/2005
STF RE 221239 · 06/08/2004
STF RE 392221 · 11/06/2004
STF RE 140709 · 22/03/2000

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema

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