Apelação Cível 0800259-87.2023.8.12.0052

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA – REJEITADA A CONTRADITA EM AUDIÊNCIA – AUSÊNCIA DE INTERESSE DA TESTEMUNHA – TESTEMUNHA COMPROMISSADA – PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO: INJÚRIA RACIAL E AGRESSÃO FÍSICA – EXISTÊNCIA DE PROVAS DO FATO OCORRIDO – MANUTENÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO – VALOR JUSTO E RAZOÁVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Dispositivo

DE PROVAS DO FATO OCORRIDO – MANUTENÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO – VALOR JUSTO E RAZOÁVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO

Citações

• art. 186 do CC
• art. 927 do CC
• art. 85 do CPC
• art. 98 do CPC
• art. 1.026 do CPC

Inteiro teor

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Órgão julgador e gabinete