SLS 1.054/BA

Dispositivo

Ante o exposto, nego seguimento ao pedido. Publique-se. Brasília, 15 de maio de 2009. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA Presidente

Citações

• art. 4º da Lei 8.437/1992
• Súmula 182 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ SLS 1.054 é citado por 23 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ SLS 946 · 24/09/2008
• STJ SLS 759 · 03/10/2007
• STJ SLS 120 · 16/05/2005
• STJ SS 1277 · 04/03/2004
• STJ SS 1031 · 23/04/2002

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de SLS, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ SLS 3075 · citado 142 vezes nesse tema
• STJ SLS 2535 · citado 139 vezes nesse tema
• STJ SLS 250 · citado 279 vezes nesse tema
• STF SS 1185 · citado 174 vezes nesse tema
• STJ SLS 845 · citado 157 vezes nesse tema