Embargos de Declaração Cível 0800800-65.2022.8.12.0114

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REVELIA. VALORAÇÃO DA PROVA. DANO ECONÔMICO. DANO MORAL. ACÓRDÃO QUE ANALISOU AS QUESTÕES SUSCITADAS, AINDA QUE DE FORMA DIVERSA DA PRETENDIDA PELA EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MERO INCONFORMISMO. REJEIÇÃO. IMPROVIMENTO.

Dispositivo

ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos

Citações

• art. 884 do CC
• art. 344 do CPC
• art. 20 da Lei 9.099/1995
• art. 55 da Lei 9.099/1995

Inteiro teor

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