Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTROVÉRSIA SOLUCIONADA NOS AUTOS DO CC N. 201.227/SP, COM O MESMO PANO DE FUNDO, POR DECISÃO QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. Conflito de competência prejudicado.
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O STJ CC 201.413 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de CC em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa